Publicações

Congresso — Questões Polémicas nos Arrendamentos

6 Maio de 2022,  através de plataforma Zoom



— Programa
 

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abril 10, 2022/por manteig3-admin

Novo Regime do Arrendamento Urbano — 3ª edição

O Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei…
abril 10, 2022/por manteig3-admin

Novo Regime do Arrendamento Urbano – Comentários e breves notas

As alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Regime do…
abril 10, 2022/por manteig3-admin

Curso “Arrendamento urbano – problemas atuais da lei e da pratica” | 1 de abril de 2022

Formação síncrona | 1 de abril de abril de 2022
Coordenação:…
março 30, 2022/por manteig3-admin

Inconstitucionalidade do nº 8 do artigo 1091º do Código Civil

Estamos, totalmente, de acordo com a consideração da inconstitucionalidade…
março 30, 2022/por manteig3-admin

Interpretação do art. 1110.º do Código Civil – comentário a Ac. do Tribunal da Relação do Porto

O acórdão, que aqui publicamos, suscita-nos fundadas dúvidas…
outubro 25, 2015/por manteig3-admin

Manteigas Martins abre o II Congresso do NRAU, no dia 30 de Outubro

Temas:
— Actualização das rendas habitacionais e não habitacionais
—…
setembro 30, 2015/por manteig3-admin

14 de Abril – Conferência “O arrendamento como base de uma sociedade mais dinâmica”

Manteigas Martins participa na conferência “O arrendamento…
abril 13, 2015/por manteig3-admin

NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO APOIADO PARA HABITAÇÃO JÁ ESTÁ EM VIGOR

Acaba de entrar em vigor  a Lei nº 81/2014, de 19 de Dezembro,…
abril 8, 2015/por manteig3-admin

SWAPS

O acórdão do STJ de 11 de Fevereiro de 2015, proferido no processo…
março 26, 2015/por manteig3-admin

As estranhas alterações à Lei do Arrendamento

Assim, como me parece evidente, as obras não autorizadas, por…
março 9, 2015/por manteig3-admin

O que muda em 2015 com a nova Lei

Actualização das Rendas, Balcão do Arrendamento, Regime Jurídico…
fevereiro 26, 2015/por manteig3-admin

Comunicação de Manteigas Martins no último Congresso do Arrendamento, promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa

A preocupação constante da parte final deste artigo acabou…
fevereiro 25, 2015/por manteig3-admin

Lei do Arrendamento Urbano: Uma lei boa ou má?

A pergunta que, diariamente, nos é feita em relação à Lei…
fevereiro 24, 2015/por manteig3-admin